A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1284/19, do Senado, que altera as regras
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS),
O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que coleta assinaturas para uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue
Na data em que se comemora o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Senado lança um novo serviço para atender pessoas surdas.
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (24), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões
Em sessão de homenagem aos 65 anos de Brasília, comemorados no dia 21 de abril, parlamentares do Distrito Federal elogiaram a diversidade da capital, que
Estudantes e representantes da sociedade civil exigiram estratégias antirracistas e antissexistas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto no Projeto de Lei 2614/24, em
